Termos de Uso
Última atualização: 26 de outubro de 2026
1. O que são estes Termos
Estes Termos de Uso regulam o acesso ao site rasur.com.br, mantido pela Estúdio Rasur Design LTDA, nome fantasia Estúdio Rasur, inscrita no CNPJ sob o nº 69.140.504/0001-03, com sede em Natal, Rio Grande do Norte. Ao usar o site, você concorda com eles. Se não concordar, pedimos que não o utilize.
O site é institucional: apresenta o estúdio, seus projetos e conteúdos e oferece um formulário de contato. Ele não é um contrato de prestação de serviços. O trabalho do estúdio é contratado por proposta e contrato próprios, que valem acima destes Termos.
2. Informações do site
Textos, projetos, prazos e demais informações do site têm caráter informativo e de divulgação. Eles não são oferta, promessa de resultado nem proposta comercial. Valores, escopo e prazos só valem quando constam de uma proposta ou contrato assinado.
Fazemos o possível para manter tudo correto e atualizado, mas podemos alterar ou retirar conteúdo a qualquer momento.
3. Propriedade intelectual
O site, seu design, textos, código, identidade visual, o logotipo e os materiais do Estúdio Rasur são protegidos pela legislação brasileira de direitos autorais e de propriedade industrial (Lei nº 9.610/1998 e Lei nº 9.279/1996). Todos os direitos são reservados.
Marcas, logotipos, produtos e materiais de clientes exibidos nos projetos pertencem aos seus respectivos titulares e aparecem como demonstração de portfólio. Isso não dá ao visitante nenhum direito sobre eles.
Você pode compartilhar links do site. Copiar, reproduzir, modificar ou distribuir o conteúdo, no todo ou em parte, depende de autorização prévia e por escrito.
4. Como você pode usar o site
Você se compromete a usar o site de forma lícita e de boa-fé. Não é permitido:
- tentar acessar áreas restritas, como o painel administrativo, ou burlar medidas de segurança;
- enviar vírus, códigos maliciosos ou conteúdo ilícito, ofensivo ou que viole direitos de terceiros;
- usar o formulário para spam, publicidade não solicitada ou dados de outras pessoas sem autorização;
- coletar o conteúdo do site em massa por meios automatizados.
Podemos bloquear o acesso de quem descumprir estas regras.
5. Contato pelo formulário
Ao enviar o formulário, você declara que as informações são verdadeiras e que tem o direito de fornecê-las. O envio não cria contrato nem obrigação de resposta em prazo determinado, mas procuramos responder rapidamente. O tratamento dos seus dados segue a Política de Privacidade.
6. Links e serviços de terceiros
O site pode apontar para páginas e redes de terceiros (como LinkedIn, Behance, Instagram e WhatsApp). Não controlamos esses ambientes e não nos responsabilizamos por seu conteúdo ou política.
7. Disponibilidade e responsabilidade
O site é oferecido "como está". Pode ficar indisponível por manutenção, falhas de internet ou de terceiros, sem aviso prévio. Na máxima extensão permitida pela lei, o Estúdio Rasur não responde por danos indiretos decorrentes do uso do site ou da impossibilidade de usá-lo, sem afastar direitos que a legislação assegure a você.
8. Mudanças nestes Termos
Podemos atualizar estes Termos. A versão em vigor é a publicada nesta página, com a data da última atualização no topo. Continuar usando o site depois da mudança significa que você a aceita.
9. Lei aplicável e foro
Estes Termos seguem as leis do Brasil. Para resolver qualquer questão sobre eles, fica eleito o foro da comarca de Natal, Rio Grande do Norte, ressalvados os casos em que a lei determine foro diferente.
Dúvidas? Escreva para ola@rasur.com.br.